RESULTADOS
Comunicações
Pinto, Paula Campos (2022). Looking back to look forward. The right to legal capacity of persons with disabilities. Critical Perspectives on Human Rights Conference, College University of New York, 20-22 April 2022. Apresentação ppt aqui.
Pinto, Paula Campos, Pinto, Teresa Janela, Neca, Patrícia, Maltez, Bárbara (2023). O direito à autodeterminação das pessoas com deficiência: Desafios à implementação do Regime do Maior Acompanhado em Portugal. XII Congresso Português de Sociologia, Coimbra, 4-6 abril de 2023. Apresentação ppt aqui.
Pinto, Paula Campos, Pinto, Teresa Janela, Neca, Patrícia, Maltez, Bárbara (2023). The right to self-determination of people with disabilities: Challenges to the implementation of the Legal Capacity Reform in Portugal. Nordic Network of Disability Research, 16th Research Conference, Reiquiavique, 10-12 maio 2023. Apresentação ppt aqui.
Pinto, Paula Campos, Pinto, Teresa Janela, Neca, Patrícia, Maltez, Bárbara (2023). ‘Nothing without us, not even research’: Opportunities and challenges of developing participatory research with persons with intellectual and psychosocial disabilities. 11ª Conferência ALTER “Protection, autonomy, emancipation: an (im)possible aliance?”, Paris, 28-30 junho 2023. Apresentação ppt aqui.
Pinto, Paula Campos (2023). Enquadramento geral do projeto. ‘O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Neca, Patrícia (2023). Análise das sentenças legais em 3 comarcas. ‘O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Pinto, Teresa Janela (2023). Regime do Maior Acompanhado: Perceções dos atores. O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Maltez, Bárbara, Espiney, Cristina, Cruz, Maria Adelaide, Ribeiro, Aretha, Tavares, Artur (2023). Resultados dos focus groups. O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Fontes, Fernando (2023). Estudos de caso. O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Martinez-Pujalte, Antonio (2023). Capacidad jurídica, autodeterminación y derechos humanos. ‘O direito a ter direitos’: autodeterminação e direitos humanos – conferência final do projeto EQUAL, ISCSP-ULisboa, 13 de dezembro de 2023. Apresentação ppt aqui.
Publicações
Capítulos de livros
Pinto, Paula (aceite para publicação). Intellectual and psychosocial disabilities in the Portuguese legal system – from interdiction to supported self-determination. A comment on Bernardini’s “What a subject (of law) cannot be: Mental disability and legal (in)capacity – An Italian perspective”. In Peter Collin and Agustin Casagrande, Global perspectives on legal history.
Artigos
Pinto, Paula Campos, Pinto, Teresa Janela, Neca, Patrícia, Maltez, Bárbara (aceite para publicação). Doing inclusive research guided by human rights principles with persons with intellectual and psychosocial disabilities: Potential and challenges. SAGE Research Methods Cases: Diversifying and Decolonizing Research.
Research Brief
Materiais de formação
Mapas de autodeterminação
Esta ferramenta participativa foi adaptada dos Mapas de Relevo desenvolvidos por María Rodó-Zaraté1 , que os concebeu para estudar as desigualdades sociais em três dimensões: sociais (posições e identidades de género, classe social, etnia, idade, etc. .), geografia (locais da vida quotidiana) e psicologia (efeitos nas emoções).
No projeto EQUAL, os Mapas de Autodeterminação (e a lista de emoções) foram utilizados para explorar os níveis de autodeterminação experimentados por pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, numa variedade de domínios da vida e o seu impacto no seu bem-estar psicológico.

Photovoice
O projeto EQUAL pretendeu dar voz a pessoas com deficiência intelectual e psicossocial e recolher as suas experiências de exercício e barreiras ao exercício do direito à autodeterminação. Assim, foi solicitado aos quatro investigadores/as não académicas que fotografassem objetos e situações que ilustrassem os seguintes temas:
As minhas escolhas
Barreiras às minhas escolhas
Os posters que aqui se apresentam, incluem duas das fotografias realizadas e escolhidas por cada co-investigador/a para representar cada um dos temas. A exposição está disponível para apresentação pública, de acordo com as solicitações que nos façam chegar para o email: oddh@iscsp.ulisboa.pt
Eventos

Programa da Conferência aqui.